SMED

Sistema de Distanciamento Controlado de Gravataí-RS

Serão avaliados os Planos de Contingência das atividades autorizadas na Portaria Municipal nº 1631, de 23 de junho de 2020, e das atividades de educação infantil conforme artigo 10º do Decreto Municipal nº 18237, de 06 outubro de 2020.

Este sistema é o mecanismo adotado para o envio do Plano de Contingência das instituições de ensino. Cabe à Instituição o preenchimento dos dados solicitados para avaliação integral.

A retomada das atividades presenciais somente poderá ocorrer após parecer favorável do COE-E Municipal.

O prazo para resposta ao pedido de avaliação do Plano de Contingência é de sete dias úteis e será enviado para o e-mail cadastrado neste sistema.

    Legislação
  1. Decreto Municipal 18.005 de 22 de junho de 2020
  2. Decreto Municipal 18.014 de 23 de junho de 2020
  3. Decreto Municipal 18.237 de 06 de outubro de 2020
  4. Portaria Municipal nº 1631 de 23 de junho de 2020